Entenda o caso Portuguesa

Entenda o caso Portuguesa

• 11/12/2013 - Promotoria do STJD faz a denúncia 

  O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, denuncia a Portuguesa por ter colocado em campo de forma irregular o meia Héverton contra o Grêmio, pedindo que a equipe paulista perdesse quatro pontos na tabela. No mesmo dia, ele também apontou para irregularidade parecida do Flamengo, que escalou o suspenso André Santos na mesma rodada.
• 16/12/2013 - STJD pune Portuguesa e Flamengo 

  Menos de uma semana após a denúncia ter sido feita, o STJD julgou e condenou por unanimidade tanto Portuguesa quanto Flamengo com a perda de quatro pontos. Assim, a equipe paulista caiu para a 17ª colocação, primeira dentro da zona de rebaixamento, e a carioca para 16ª, primeira fora, enquanto o Fluminense subiu para 15ª, escapando da degola.
• 27/12/2013 - Lusa e Flamengo recorrem, mas Pleno do STJD confirma punição 

  Ainda brigando na esfera esportiva, Portuguesa e Flamengo recorreram da primeira decisão do STJD e colocaram suas esperanças em um novo julgamento no pleno do tribunal. Mesmo apostando em uma defesa melhor embasada, as duas equipes mais uma vez foram derrotadas por unanimidade e a CBF confirmou a decisão de rebaixar a Portuguesa no lugar do Fluminense.
• 10/01/2014 - Torcedores iniciam enxurrada de ações na justiça comum 

  Inconformados com a decisão do STJD, torcedores da Portuguesa entraram com uma série de ações na justiça comum. Alguns deles até conseguiram liminares que devolviam a equipe à primeira divisão, como a do advogado Daniel Neves, sempre apelando ao Estatuto do Torcedor, mas, aos poucos, a CBF conseguiu derrubar uma a uma, questionando a legitimidade dos torcedores para defenderem o clube.
• 18/02/2014 - MP entra com ação civil, mas não consegue liminar 

  Após investigação do promotor Roberto Senise Lisboa, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a CBF e pediu uma liminar para que a Portuguesa recuperasse os quatro pontos perdidos no STJD. Porém, juiz Fabio Coimbra Junqueira, da 43ª Vara Cível do Foro Central, rejeitou o pedido, mantendo a punição.
• 02/04/2014 - Portuguesa finalmente entra na Justiça Comum e obtém liminar 

  Após vários momentos de hesitação de seu presidente Ilídio Lico e várias reuniões com a CBF, a Portuguesa finalmente entrou na Justiça Comum. Logo no dia seguinte, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível concedeu uma liminar obrigando a entidade a manter o clube paulista na Série A, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por dia, a partir do começo do brasileirão.
• 07/04/2014 - CBF responde e entra com ações contra a Portuguesa no Rio e em Brasília 

  Após a liminar concedida à Portuguesa, a CBF retaliou em duas trentes: moveu ação na Justiça do Rio de Janeiro, pedindo uma liminar que garantisse a validade da tabela sem a Portuguesa e com o Fluminense. Em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, tentou levar a ação do clube paulista para julgamento na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.